Brasil dobra número de presos em 11 anos, de 726 mil detentos, 40% não foram julgados (diz levantam

Uma nova edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça informa que, em junho de 2016, a população carcerária do Brasil atingiu a marca de 726,7 mil presos, mais que o dobro de 2005, quando o estudo começou a ser realizado. Naquele ano, o Brasil tinha 361,4 mil presos, de acordo com o levantamento.

Do total da população encarcerada, 40% são presos provisórios, isto é, ainda sem julgamento, segundo o estudo, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Dos 726.712 presos em junho de 2016, 94,8% (689.510) estavam nos sistemas penitenciários estaduais. Outros 5% (36.765) estavam custodiados em carceragens de delegacias ou outros espaços de custódia administrados pelas secretarias de segurança pública e menos de 1% (437) em presídios federais.

A maior população prisional do país está em São Paulo, onde há 240.061 presos. O estado é seguido por Minas, com 68.354, e Paraná, com 51.700. A menor população carcerária está em Roraima, onde foram registrados 2.339 presos.

Políticas para o sistema prisional

De acordo com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Jefferson de Almeida, os dados do Infopen vão permitir que o governo elabore políticas para o sistema prisional no ano que vem e melhore a aplicação dos recursos públicos.

“A estatística vai permitir a correta aplicação dos recursos financeiros dentro das premissas que o estudo estatístico aponta”, explicou Almeida. De acordo com o diretor-geral do Depen, para 2018, o governo vai continuar trabalhando para construir, ampliar e reformar vagas no sistema prisional.

Além disso, segundo ele, vai providenciar a construção de módulos de saúde e educação nos presídios. De acordo com Jefferson de Almeida, existem recursos para aprimoramento do sistema. “Só em dezembro de 2016 foram repassados aos estados mais de R$ 1 bilhão.

Os dados divulgados pelo Depen foram atualizados até junho de 2016. No início deste ano, foi feito um levantamento com base nos dados mais atualizados dos governos dos 26 estados e do Distrito Federal.

O levantamento apontava um déficit de 273,3 mil vagas no sistema carcerário, com 668.182 presos, dos quais 37% provisórios. O número do levantamento do G1 é menor que o do Infopen porque não estão contabilizados os casos de presos em delegacias.

Superlotação

A taxa de ocupação dos presídios no país chegou a 197,4% – 726.712 presos ocupam hoje 368.049 vagas – praticamente dois presos para cada vaga. A maior taxa de ocupação do país está no Amazonas, com 484% (cinco presos por vaga), estado onde ocorreu uma das mais violentas rebeliões deste ano, com 56 mortos.

A menor taxa de ocupação é a dos quatro presídios federais, onde sobram vagas, e o índice de ocupação é de 52,5%. Em junho de 2016, havia 437 presos nas penitenciárias de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), que, no total, tinham 832 vagas.

Para o ano que vem, o Depen está prevendo a criação de 65 mil novas vagas no sistema prisional.

Segundo diretor-geral do departamento, Jefferson de Almeida, a criação de vagas não é suficiente resolver a superlotação dos presídios. “Resolver o problema com criação de vagas vai demorar muito tempo”, conclui.

Por isso, segundo ele, o departamento trabalha em várias frentes para resolver a superlotação dos presídios, como a qualificação da entrada da entrada e da saída, criar condições para cumprimento de penas alternativas e audiências de custódia.

Sem julgamento

Segundo o levantamento, quatro em cada dez presos brasileiros não tinham sido julgados quando o estudo foi concluído, em junho 2016. Em 9 estados, havia mais presos sem condenação do que efetivamente julgados e condenados. O pior caso era o do Ceará, onde dois em cada três presos eram provisórios.

Em Sergipe, onde 65% dos presos não tinham condenação, todos os presos provisórios, no período da pesquisa, estavam encarcerados havia mais de 90 dias. No Amazonas, 64% dos presos eram provisórios – três em cada quatro estavam encarcerados havia mais de três meses.

Em 2014, a média de presos sem condenação já era de 40%, mas os percentuais de presos nessa condição (mais de 90 dias encarcerados) era menor, de 26%. O Ceará tinha a maior taxa nesse quesito (42%).

FONTE: G1, GLOBO.

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