Plano de contingencia em Goiás proíbe novos contratos, passagens aéreas e admissão de terceirizados.

O governo de Goiás publicou um decreto com novas medidas de cortes de gastos em várias áreas por causa da pandemia do coronavírus. O documento prevê que os departamentos diminuam gastos em geral, não façam compras de passagens aéreas ou contratações de terceirizados.

A medida foi divulgada em um suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) na noite de segunda-feira (13), quando começou a valer este plano de contingenciamento. O objetivo é “promover ações que reduzam o impacto da pandemia nas finanças do estado”.

Um dos artigos define que os órgãos que fazem parte do poder Executivo, com exceção do que for relacionado ao enfrentamento da pandemia, não podem:

• Fazer novos contratos com terceiros;

• Comprar passagens aéreas;

• Permitir que sejam feitas diárias não essenciais;

• Início de obras sem contrato já formalizado;

• Novos contratos de aluguel de imóveis.

O decreto determina ainda que todas as áreas do governo façam cortes de gastos em diversas áreas, podendo fazer aditivos nos contratos. As economias devem atingir: material de almoxarifado, energia elétrica, água, gás e outras despesas.

O documento também determinou que os gastos com combustível e materiais de consumo tenham teto de gasto para redução de, no mínimo, 50%.

Goiânia

Na capital, a prefeitura também anunciou medidas para economizar e evitar desfalque ainda maior na economia do município durante a pandemia.

O prefeito Iris Rezende (MDB) suspendeu vários pagamentos: gratificações, vale-transporte e também contratação de temporários. Alguns dos servidores já contratados neste modelo terão os contratos suspensos.

O efeito do decreto é retroativo a 1º de abril. A economia prevista pela prefeitura é de R$ 30 milhões.